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Logo do Curso Formação e Gestão de Núcleo Comunitário de Proteção e Defesa Civil (Nupdec)
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Formação e Gestão de Núcleo Comunitário de Proteção e Defesa Civil (Nupdec)

Conteudista:
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Carga horária:
30h

Formação e Gestão de Núcleo Comunitário de Proteção e Defesa Civil (Nupdec)

Os desastres afetam nossa sociedade, a economia e o meio ambiente de diversas maneiras. Mas, e se pudéssemos estar um passo à frente? Por meio dos Núcleos Comunitários de Proteção e Defesa Civil (Nupdecs) é possível promover a mobilização e participação social para proteger áreas de risco nas diversas regiões do país. Que ser um agente desses mecanismos e saber como eles funcionam? Inscreva-se agora neste curso. Participe!

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Logo do Curso Acesso a Recursos do Saneamento: Mecanismos OGU-PAC (Transferências Obrigatórias)/Curso 2
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Acesso a Recursos do Saneamento: Mecanismos OGU-PAC (Transferências Obrigatórias)/Curso 2

Conteudista:
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Carga horária:
40h

Acesso a Recursos do Saneamento: Mecanismos OGU-PAC (Transferências Obrigatórias)/Curso 2

O curso apresenta o contexto normativo, os instrumentos e os procedimentos de acesso aos recursos constantes do Orçamento Geral da União (OGU) para programas e ações da Política de Saneamento Básico que mantêm vinculação com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A Política de Saneamento Básico é responsabilidade da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades (SNSA). Este é o segundo curso dos quatro que compõem o Programa Acesso aos Recursos de Saneamento.

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Logo do Curso Agenda para o desenvolvimento sustentável: conceitos, mobilização e articulação
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Agenda para o desenvolvimento sustentável: conceitos, mobilização e articulação

Conteudista:
PNUD - Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
Carga horária:
8h

Agenda para o desenvolvimento sustentável: conceitos, mobilização e articulação

Vamos conhecer os principais conceitos dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e o histórico de criação da Agenda 2030. Também aprenda a reconhecer os processos de formulação e de monitoramento dos ODS, assim como o papel dos governos locais e regionais para a promoção do desenvolvimento sustentável.

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Logo do Curso Sistemas de monitoramento e alerta como suporte à gestão local de riscos e desastres
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Sistemas de monitoramento e alerta como suporte à gestão local de riscos e desastres

Conteudista:
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Carga horária:
30h

Sistemas de monitoramento e alerta como suporte à gestão local de riscos e desastres

Neste curso você irá conhecer os fundamentos, as potencialidades e os produtos de um Sistema de Monitoramento e Alerta e sua importância para o planejamento de ações preventivas de proteção e defesa civil. Além disso, compreenderá como utilizar os instrumentos de gestão de riscos de desastres na escala local como ferramenta de auxílio no processo de tomada de decisão.

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Logo do Curso Biossegurança em laboratórios de ensino e pesquisa
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Biossegurança em laboratórios de ensino e pesquisa

Conteudista:
FUNDACENTRO - Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho
Carga horária:
20h

Biossegurança em laboratórios de ensino e pesquisa

O curso foi desenvolvido, por meio da parceria entre Fundacentro/MTP e ICB/USP, visando fornecer subsídios aos profissionais que atuam em laboratórios de ensino e pesquisa para a promoção da prevenção no manejo seguro de produtos químicos e biológicos, considerando os diversos níveis de complexidades das atividades desenvolvidas nestes ambientes ocupacionais.

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CAIXA: Banco Público Atuando para o Desenvolvimento do Município

Conteudista:
Secretaria Especial de Assuntos Federativos
Carga horária:
10h

CAIXA: Banco Público Atuando para o Desenvolvimento do Município

Você conhece o papel fundamental da CAIXA para o desenvolvimento urbano? Este curso busca identificar as possibilidades de atendimento junto à CAIXA para suporte à viabilização das políticas públicas, com os elementos conceituais e práticos para o apoio à gestão municipal. Se inscreva e venha conhecer detalhes dos principais programas relacionados aos contratos de repasse de recursos da União.

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Logo do Curso Transferências da União: Visão Geral
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Transferências da União: Visão Geral

Conteudista:
Secretaria de Gestão e Inovação (SEGES/MGI)
Carga horária:
15h

Transferências da União: Visão Geral

Participe deste curso e conheça o Transferegov.br! Por meio dele, você vai adquirir conhecimentos gerais sobre a eficiência e a transparência da gestão pública com ações voltadas para a melhoria dos processos de governança e gestão das transferências da União. Aprenda a operacionalizar o Sistema, compartilhando conhecimentos e boas práticas. A partir do diálogo, visamos o fortalecimento dos Programas de Governo e a efetividade das políticas públicas.

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Logo do Curso Acesso a Recursos do Saneamento: Mecanismos OGU - NÃO PAC (Transferências Voluntárias) /Curso 3
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Acesso a Recursos do Saneamento: Mecanismos OGU - NÃO PAC (Transferências Voluntárias) /Curso 3

Conteudista:
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Carga horária:
40h

Acesso a Recursos do Saneamento: Mecanismos OGU - NÃO PAC (Transferências Voluntárias) /Curso 3

O curso aborda as regras e procedimentos de acesso aos recursos do Orçamento Geral da União (OGU) para programas e ações da Política de Saneamento Básico que não mantêm vinculação com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O curso aborda as transferências voluntárias, conhecidas como “transferências a fundo perdido”, que abrangem convênios e contratos de repasse. A Política de Saneamento Básico é responsabilidade da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades (SNSA). Esse é o terceiro dos quatro cursos que compõem o Programa Acesso aos Recursos de Saneamento.

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Logo do Curso Boas práticas para a modernização dos Códigos de Obras e Edificações
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Boas práticas para a modernização dos Códigos de Obras e Edificações

Conteudista:
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
Carga horária:
20h

Boas práticas para a modernização dos Códigos de Obras e Edificações

Neste curso, serão apresentados conceitos técnicos e regramentos legais para ocupação do solo urbano e modelos de gestão utilizados na simplificação, aperfeiçoamento e convergência entre os Códigos de obras e edificações municipais e entre o rito de concessão de alvarás de construção, em âmbito nacional. Você irá conhecer boas práticas implementadas por municípios de todas as regiões do Brasil e as principais diretrizes do Guia Orientativo elaborado sobre o assunto pelo Programa Construa Brasil, do Governo Federal.

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Acesso a Recursos do Saneamento: Mecanismos PAC - Financiamento/Curso 4

Conteudista:
Enap - Escola Nacional de Administração Pública
Carga horária:
40h

Acesso a Recursos do Saneamento: Mecanismos PAC - Financiamento/Curso 4

O curso apresenta o contexto normativo, os instrumentos e os procedimentos de acesso aos recursos onerosos, de natureza extraorçamentária, para financiamento de programas e ações que integram a Política de Saneamento Básico, de responsabilidade da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades (SNSA). Esse é o quarto e último curso do Programa Acesso aos Recursos de Saneamento.

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Cadastro Territorial Multifinalitário

Conteudista:
Ministério das Cidades
Carga horária:
40h

Cadastro Territorial Multifinalitário

Este curso explora as diretrizes para a implementação do Cadastro Territorial Multifinalitário nos municípios brasileiros, conforme a Portaria MDR nº 3.242, de 9 de novembro de 2022. O objetivo é nivelar conceitos, métodos e técnicas aplicáveis, capacitando profissionais envolvidos na manutenção e na implementação de cadastros municipais a promover uma gestão urbana sustentável.

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Metodologia de Concepção do Alerta: da teoria à prática

Conteudista:
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Carga horária:
40h

Metodologia de Concepção do Alerta: da teoria à prática

O curso foi desenvolvido com intuito de aprofundar os principais conceitos relacionados ao risco de desastres e compreender como eles se expressam nos alertas enviados pelo Cemaden e, assim, aplicá-los em sua rotina de trabalho no que diz respeito a ações de proteção e defesa civil.

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