Boas práticas para a modernização dos Códigos de Obras e Edificações
Neste curso, serão apresentados conceitos técnicos e regramentos legais para ocupação do solo urbano e modelos de gestão utilizados na simplificação, aperfeiçoamento e convergência entre os Códigos de obras e edificações municipais e entre o rito de concessão de alvarás de construção, em âmbito nacional. Você irá conhecer boas práticas implementadas por municípios de todas as regiões do Brasil e as principais diretrizes do Guia Orientativo elaborado sobre o assunto pelo Programa Construa Brasil, do Governo Federal.
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