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Logo do Curso Programa de Leniência Antitruste do CADE
Novo

Programa de Leniência Antitruste do CADE

Conteudista:
Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE
Carga horária:
40h

Programa de Leniência Antitruste do CADE

Compreenda o Programa de Leniência Antitruste do CADE e como contribuir para o combate a cartéis! O curso aborda a defesa da concorrência, o CADE, a definição e o funcionamento dos cartéis, seus danos à sociedade, noções sobre o Programa de Leniência e o processo administrativo correspondente. Destinado a gestores jurídicos, advogados e profissionais que buscam compreender os instrumentos de combate a infrações concorrenciais e a utilização da leniência antitruste.

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Logo do Curso Novo marco regulatório do saneamento básico
Novo

Novo marco regulatório do saneamento básico

Conteudista:
Secretaria Especial de Assuntos Federativos
Carga horária:
10h

Novo marco regulatório do saneamento básico

Compreenda o Novo Marco Legal do Saneamento Básico e suas implicações para a gestão pública! O curso aborda a visão geral do saneamento e do marco legal, as ações para universalizar o acesso aos serviços e os processos de concessão e gestão de contratos. Destinado a gestores municipais, reguladores e técnicos que precisam compreender as mudanças estruturais trazidas pela nova lei para garantir a expansão e qualidade dos serviços de saneamento.

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Logo do Curso Avaliação de Resultado Regulatório
Novo

Avaliação de Resultado Regulatório

Conteudista:
Enap - Escola Nacional de Administração Pública
Carga horária:
15h

Avaliação de Resultado Regulatório

Planeje e execute Avaliações de Resultado Regulatório com método e rigor! O curso aborda o conceito da ARR, o planejamento, o relatório de ARR e como comunicar os resultados. Destinado a analistas, técnicos e gestores de agências reguladoras e órgãos normativos que buscam implementar a avaliação ex post das regulações para identificar se os objetivos foram alcançados e promover a melhoria contínua do arcabouço regulatório.

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Logo do Curso Princípios de Regulação técnica
Novo

Princípios de Regulação técnica

Conteudista:
Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico
Carga horária:
30h

Princípios de Regulação técnica

Compreenda os princípios da regulação técnica e sua aplicação no saneamento e na drenagem! O curso aborda os objetivos da regulação técnica, a regulação do manejo dos resíduos sólidos e da drenagem urbana, e a avaliação de metas e indicadores no âmbito do saneamento. Destinado a reguladores, técnicos e gestores do setor de saneamento que buscam compreender os princípios e instrumentos da regulação técnica para aprimorar a qualidade e a eficiência dos serviços regulados.

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Logo do Curso Metrologia Básica
Novo

Metrologia Básica

Conteudista:
Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia
Carga horária:
20h

Metrologia Básica

Compreenda os fundamentos da metrologia e sua importância para a qualidade e a conformidade! O curso aborda a introdução à metrologia, o Sistema Internacional de Unidades, os conceitos técnicos, o papel do Inmetro e noções de avaliação da conformidade e acreditação. Destinado a técnicos, analistas e gestores que atuam com controle de qualidade, fiscalização e regulação técnica e precisam de base metrológica para suas análises e decisões.

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Logo do Curso Sandbox Regulatório: do Regulamento à Inovação na Rua
Novo

Sandbox Regulatório: do Regulamento à Inovação na Rua

Conteudista:
Enap - Escola Nacional de Administração Pública
Carga horária:
20h

Sandbox Regulatório: do Regulamento à Inovação na Rua

Implemente um Sandbox Regulatório para fomentar a inovação com segurança jurídica! O curso aborda os fundamentos do sandbox regulatório, sua governança e os impactos e resultados esperados. Destinado a reguladores, gestores e analistas de agências reguladoras e ministérios que buscam criar ambientes controlados de experimentação para testar inovações antes de regulamentá-las definitivamente, equilibrando a promoção da inovação com a proteção do interesse público.

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Logo do Curso Fundamentos Jurídicos de Regulação e Infraestrutura
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Fundamentos Jurídicos de Regulação e Infraestrutura

Conteudista:
Secretaria de Competitividade e Política Regulatória (SCPR/MDIC)
Carga horária:
20h

Fundamentos Jurídicos de Regulação e Infraestrutura

Compreenda os fundamentos jurídicos que sustentam a regulação e os setores de infraestrutura no Brasil! O curso aborda a introdução à regulação, a função regulatória e seus limites, o controle da atividade regulatória e as especificidades e boas práticas da regulação nos setores de infraestrutura. Destinado a reguladores, advogados, gestores e técnicos que atuam com regulação econômica e precisam de base jurídica sólida para suas decisões e atos normativos.

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Logo do Curso Fundamentos da Regulação Econômica da Infraestrutura
Novo

Fundamentos da Regulação Econômica da Infraestrutura

Conteudista:
Secretaria de Competitividade e Política Regulatória (SCPR/MDIC)
Carga horária:
20h

Fundamentos da Regulação Econômica da Infraestrutura

Compreenda os fundamentos da regulação econômica aplicada à infraestrutura! O curso aborda os fundamentos da regulação econômica e o papel do Estado, os modelos de tarifação e sustentabilidade econômica, a avaliação econômico-financeira de projetos regulados e os contratos, riscos e reequilíbrio financeiro. Essencial para reguladores, técnicos e gestores que atuam na regulação de setores de infraestrutura como energia, transporte e saneamento.

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Logo do Curso Introdução à Defesa da Concorrência
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Introdução à Defesa da Concorrência

Conteudista:
Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE
Carga horária:
20h

Introdução à Defesa da Concorrência

Compreenda os fundamentos da defesa da concorrência e seu papel na economia e na gestão pública! O curso aborda o que é a defesa da concorrência, o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (SBDC) e a advocacia da concorrência. Destinado a gestores, juristas, técnicos e servidores que desejam compreender como as políticas de concorrência protegem os mercados, beneficiam os consumidores e promovem o desenvolvimento econômico sustentável.

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Logo do Curso Regulação e Prestação dos Serviços de Saneamento Básico
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Regulação e Prestação dos Serviços de Saneamento Básico

Conteudista:
Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico
Carga horária:
15h

Regulação e Prestação dos Serviços de Saneamento Básico

Compreenda o marco regulatório e a prestação dos serviços de saneamento básico no Brasil! O curso aborda as diretrizes nacionais para saneamento básico, os modelos de prestação dos serviços e o papel das agências reguladoras. Destinado a gestores, técnicos e reguladores que atuam no planejamento, contratação e fiscalização dos serviços de água, esgoto, resíduos sólidos e drenagem urbana nos municípios brasileiros.

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Logo do Curso Análise de Impacto Regulatório: Conceitos Fundamentais
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Análise de Impacto Regulatório: Conceitos Fundamentais

Conteudista:
Ministério da Fazenda
Carga horária:
10h

Análise de Impacto Regulatório: Conceitos Fundamentais

Domine os fundamentos da Análise de Impacto Regulatório e aplique-a na produção normativa! O curso aborda a política e análise regulatória, os detalhes do Decreto nº 10.411/2020 e o guia de AIR. Destinado a analistas, técnicos e gestores de órgãos reguladores e ministérios que participam da elaboração e revisão de regulamentos e precisam aplicar a AIR para avaliar os impactos das normas antes de sua edição.

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Logo do Curso Lei de Liberdade Econômica e o Licenciamento 4.0
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Lei de Liberdade Econômica e o Licenciamento 4.0

Conteudista:
Ministério da Fazenda
Carga horária:
10h

Lei de Liberdade Econômica e o Licenciamento 4.0

Compreenda a Lei de Liberdade Econômica e as inovações do Licenciamento 4.0! O curso aborda a introdução à lei, a matriz de risco, o enquadramento de risco e a aprovação tácita como mecanismo de simplificação. Destinado a gestores municipais e estaduais, técnicos de fiscalização e empreendedores que buscam compreender o novo marco regulatório da liberdade econômica e as regras de simplificação do licenciamento de atividades de baixo risco.

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