MigraCidades: Aprimorando a Governança Migratória Local
- Open Course
Reconhecendo o papel essencial de cada nível de governo no desenvolvimento e aplicação de políticas migratórias efetivas, este curso é uma promoção da OIM, em parceria com a Enap, que reúne os instrumentos necessários para a promoção da governança migratória local. Você poderá obter o conhecimento necessário para a aplicação da Lei de Migração por meio de boas práticas, desafios comuns, opções de políticas, além do aparato normativo. O curso foi realizado com financiamento do Fundo da OIM para o Desenvolvimento (IDF).
- Content writer:
- Organização Internacional para as Migrações - OIM
- Certifier:
- Enap - Escola Nacional de Administração Pública
- Workload:
- 30h
- Availability:
- 30 dias
- Idioma:
- Portuguese
- Target Audience:
- Gestores e agentes municipais e estaduais que prestam assistência e/ou possuem demanda para assistir a migrantes. Curso aberto, gratuito e com certificado, qualquer pessoa pode se inscrever.
- Program content:
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- Módulo 1 - Estrutura Institucional de Governança.
- Módulo 2 - Capacitação de servidores públicos e sensibilização sobre direitos dos migrantes.
- Módulo 3 - Participação social e cultural de migrantes.
- Módulo 4 - Transparência e acesso à informação para migrantes.
- Módulo 5 - Parcerias Institucionais.
- Módulo 6 - Acesso à saúde.
- Módulo 7 - Acesso à educação.
- Módulo 8 - Acesso à Assistência Social.
- Módulo 9 - Acesso ao mercado de trabalho.
- Módulo 10 - Acesso e acolhimento às vítimas de violência de gênero migrantes aos serviços de proteção.
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This course is part of the following Programs:
- Gestores Públicos Municipais – Foco: Conselheiros de Políticas Públicas Municipais (Parte III)
- Movimentos Migratórios e Integração de Migrantes no Brasil
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Temática: Direitos Humanos e Cidadania
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