Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF): finalidade e estrutura
- Curso Aberto
Este curso possibilita compreender a função, as atribuições e a estrutura do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), com base nos tópicos principais relacionados ao papel de conselheiro do órgão, e nos referenciais vigentes.
Lançamento: 24/09/2026
- Conteudista:
- Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF
- Certificador:
- Enap - Escola Nacional de Administração Pública
- Carga Horária:
- 25h
- Disponibilidade:
- 30 dias
- Idioma:
- Português
- Público Alvo:
- Conselheiros do CARF, pessoas interessadas em atuar no Conselho e demais interessados no assunto. Curso aberto, gratuito e com certificado.
- Conteúdo Programático:
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- Módulo 1 - Aspectos gerais do CARF
- Módulo 2 - Conselheiro do CARF: Tópicos da atuação, mandato e deveres
- Módulo 3 - Ética e a atividade judicante do CARF
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Temática: Direitos Humanos e Cidadania
