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Acesso a Recursos do Saneamento: Mecanismos PAC - Financiamento/Curso 4
- Conteudista:
- Enap - Escola Nacional de Administração Pública
- Carga Horária:
- 40h
Acesso a Recursos do Saneamento: Mecanismos PAC - Financiamento/Curso 4
O curso apresenta o contexto normativo, os instrumentos e os procedimentos de acesso aos recursos onerosos, de natureza extraorçamentária, para financiamento de programas e ações que integram a Política de Saneamento Básico, de responsabilidade da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades (SNSA). Esse é o quarto e último curso do Programa Acesso aos Recursos de Saneamento.
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Acesso a Recursos do Saneamento: Mecanismos OGU - NÃO PAC (Transferências Voluntárias) /Curso 3
- Conteudista:
- Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
- Carga Horária:
- 40h
Acesso a Recursos do Saneamento: Mecanismos OGU - NÃO PAC (Transferências Voluntárias) /Curso 3
O curso aborda as regras e procedimentos de acesso aos recursos do Orçamento Geral da União (OGU) para programas e ações da Política de Saneamento Básico que não mantêm vinculação com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O curso aborda as transferências voluntárias, conhecidas como “transferências a fundo perdido”, que abrangem convênios e contratos de repasse. A Política de Saneamento Básico é responsabilidade da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades (SNSA). Esse é o terceiro dos quatro cursos que compõem o Programa Acesso aos Recursos de Saneamento.
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Acesso a Recursos do Saneamento: Mecanismos OGU-PAC (Transferências Obrigatórias)/Curso 2
- Conteudista:
- Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
- Carga Horária:
- 40h
Acesso a Recursos do Saneamento: Mecanismos OGU-PAC (Transferências Obrigatórias)/Curso 2
O curso apresenta o contexto normativo, os instrumentos e os procedimentos de acesso aos recursos constantes do Orçamento Geral da União (OGU) para programas e ações da Política de Saneamento Básico que mantêm vinculação com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A Política de Saneamento Básico é responsabilidade da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades (SNSA). Este é o segundo curso dos quatro que compõem o Programa Acesso aos Recursos de Saneamento.
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Matemática Financeira
A proposta desse curso é capacitar pessoas para atuar na avaliação socioeconômica de projetos. A temática do curso integra o Programa Avaliação Socioeconômica de Projetos (ASP) e faz parte do desafio de garantir a gestão adequada dos investimentos públicos de grande vulto.
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Microeconomia
O curso apresenta noções de microeconomia com o objetivo capacitar pessoas para atuar na avaliação socioeconômica de projetos. Essa avaliação inclui a compreensão das implicações sociais, econômicas e ambientais ao longo do ciclo de vida dos projetos e serve como subsídio à tomada de decisões.
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Macroeconomia
O curso apresenta noções de macroeconomia com o objetivo capacitar pessoas para atuar na avaliação socioeconômica de projetos. Essa avaliação inclui a compreensão das implicações sociais, econômicas e ambientais ao longo do ciclo de vida dos projetos e serve como subsídio à tomada de decisões.
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Ética e Serviço Público
- Conteudista:
- Enap - Escola Nacional de Administração Pública
- Carga Horária:
- 20h
Ética e Serviço Público
Neste curso, serão apresentados os principais fundamentos de ética e suas relações com os desafios enfrentados pelo setor público. A conduta das pessoas interfere no funcionamento das organizações e traz impactos para a sociedade. Por essa razão, o desenvolvimento da consciência ética é fundamental para garantir o respeito ao interesse público, à cidadania, ao estado de direito e à democracia. A proposta central do curso é capacitar as pessoas para que tenham conduta ética ao oferecerem e utilizarem serviços públicos.
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